Comissão Permanente de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares/HUAP/EBSERH

Orientações para Comitês Locais

 

Protocolo de Encaminhamento das Amostras aos Comitês Locais

 

1 – Objetivo Geral:

Este Protocolo destina-se a direcionar as atividades da Comissão Permanente de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares do Hospital Universitário Antonio Pedro (CPPMMH/HUAP) no que tange a inserção dos materiais médico-hospitalares em campo prático para testes.
Todos os insumos médico-hospitalares de uso contínuo, para que suas marcas sejam padronizadas e incluídas na grade existente do HUAP deverão ser testadas e avaliadas previamente pelos setores do hospital, onde os referidos insumos serão utilizados.

 

2 – Objetivo Específico:

Manter unidade de conduta e maior controle dos componentes da CPPMMH nesta dinâmica.

Etapas do Processo:

1º Passo – PELA CPPMMH:

Após a entrega do material pelos representantes das empresas, ele é conferido e a ficha de parecer técnico é preenchida de maneira legível, com as seguintes informações:

  • Nome do profissional responsável pelo parecer;
  • Setor deste profissional (comitê local);
  • Especificação do produto;
  • Marca/Fabricante/Fornecedor/Distribuidor;
  • Nº de lote;
  • Registro da ANVISA;
  • Nº do Pregão e do item, nos casos de testes durante as licitações

Alguns representantes solicitam que determinados materiais sejam devolvidos após a avaliação final. Esta observação deverá constar na ficha. No momento do preenchimento, o setor que receberá esses insumos deverá ser escolhido com precisão, já que determinados insumos demandam testes por comitês locais específicos.

2º Passo – PELA CPPMMH:

O segundo passo é gerenciar a dinâmica dos pareceres. Para isto, todos os materiais devem ser relacionados em uma pasta própria de controle de parecer técnico, que ficará arquivada na sala da Comissão. Em seguida o material é protocolado, especificando-se o tipo de material e a quantidade que deverá ser entregue aos comitês locais. O livro de protocolo deve ser assinado pelo responsável do comitê local ou representante designado por ele.

3º Passo – PELO COMITÊ LOCAL:

Os materiais serão entregues aos comitês, que prontamente deverão responder aos pareceres. O tempo de teste obedecerá às características de cada material e seu perfil de utilização; por exemplo: um curativo leva mais tempo para ser avaliado do que um equipo de soro.
Após este teste, a ficha de parecer será devolvida a CPPMMH, com a avaliação final dos responsáveis, aprovando ou reprovando a marca, com suas consequentes justificativas. Estas fichas deverão conter a assinatura e o carimbo do profissional responsável pelo parecer.

4º Passo – PELA CPPMMH:

À CPPMMH cabe o parecer final do teste realizado. Nesta avaliação, verificaremos se o parecer encaminhado pelos comitês locais possui coerência com as normas/legislações vigentes (ABNT e ANVISA, por exemplo), levando-se sempre em conta as necessidades da Instituição. Caso sejam encontradas discrepâncias, a Comissão buscará esclarecimentos sobre os resultados junto aos comitês locais, quando necessário.

Após o cumprimento destas etapas é necessário dar baixa na pasta de controle. Nos casos em que o parecer é positivo, a marca será incluída na listagem de aprovadas (disponível no site da CPPMMH), já nas ocasiões em que o resultado é negativo, a marca passa constar na listagem de reprovadas (disponível na intranet). Por fim, o coordenador dá ciência e assina na área destinada ao parecer final da Comissão

As fichas de parecer técnico deverão ficar arquivadas, por um período de no mínimo 5 anos na sala da CPPMMH, para consulta ou para respaldar possíveis respostas a processos administrativos impetrados pelos fornecedores das marcas reprovadas.

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